Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste somente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para de que o texto não mesmo que percebido como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada implementação extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança